Parcerias com o setor privado, com servidores públicos e a busca da meritocracia contribuem para que os municípios ofereçam serviços de qualidade à população e, ao mesmo tempo, aprimorem a gestão, aumentando receitas e diminuindo despesas. Experiências nesse sentido foram compartilhadas pelos representantes de Campinas (SP) e Paraty (RJ) com gestores de públicos todo o país, reunidos no último dia do V Congresso Nacional de Gestão Pública (Conagesp), encerrado na quarta-feira (06/05), em Brasília (DF). Também houve debate sobre meritocracia com gestores do programa.
“Se a gente não trouxer a iniciativa privada para ajudar, vai ser difícil governar”, alertou o prefeito de Paraty (RJ), José Gama Miranda, o Casé, destacando as dificuldades financeiras de um município de 37 mil habitantes, com 80 mil turistas, previsão orçamentária de R$ 200 milhões, que irá, pela primeira vez, oferecer água tratada e rede de esgoto à população. Isso foi possível com a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de saneamento básico.
“Existem muitas situações em que o setor privado pode contribuir com o público, oferecer sugestões para aprimorar os resultados”, afirmou o secretário de administração de Campinas, Silvio Bernardin. Sua apresentação foi focada nas mudanças na gestão de despesas que, além de inverter uma situação deficitária para superavitária, impactou no aumento da capacidade de investimento do município de 2% para 4%, rumo à meta de 10%. Campinas tem 1,4 milhão de habitantes e um orçamento de R$ 4,4 bilhões.
Ambos os municípios são parceiros do Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, programa de aprimoramento da gestão pública liderado pela Comunitas, que reúne hoje 12 municípios e tem entre seus objetivos o estímulo ao envolvimento de lideranças públicas e empresariais na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. Além de Campinas e Paraty, outros quatro parceiros do Juntos participaram do V Conagesp: Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI) e Curitiba (PR).
Saneamento
Com a criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir o sistema de saneamento local, Paraty terá água tratada e rede para coleta de esgoto. A primeira estação de tratamento do município está prevista para ser inaugurada em 15 de maio. Outras virão até que 70% da população local seja atendida. O investimento inicial é de R$ 70,6 milhões, em três anos, de um total de R$ 240 milhões previstos para os próximos 20 anos.
“Licitamos a obra e a concessão de 30 anos ao mesmo tempo, assim, a empresa que vai fazer a obra será a mesma que irá fazer o gerenciamento por 30 anos, é uma garantia que o serviço será bem feito”, afirmou Casé. Além do gerenciamento, a criação de um fundo e de um conselho municipal exclusivos para o saneamento básico, assim como a adoção de um novo modelo tarifário, foram atrativos para a atração de empresas.
Compromisso e participação
Já na palestra do secretário de Campinas sobre o equilíbrio fiscal, foi destacada a importância do engajamento de gestores, servidores e da sociedade civil. “É preciso cobrar de todos os envolvidos na administração o cumprimento das metas estabelecidas e, neste caso, a liderança é muito importante. O prefeito, maior autoridade do município, precisa estar empenhado em fazer isso”.
Meritocracia: vantagens e desafios
O último dia do V Conagesp foi também palco para debates sobre a relação do poder público com o funcionalismo, em questões sobre remuneração variável; metas, avaliações e indicadores de desempenho, entre outras. O painel foi formado por representantes das prefeituras de Pelotas (RS), Santos (SP) e Teresina (PI), parceiras da Comunitas no Programa Juntos, além de Salvador (BA) e Manaus (AM).
Para o secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz, os gestores precisam discutir não só como fazer um indicador de desempenho mais objetivo, mas também a definição de metas desafiadoras com condições reais de serem alcançadas.
“Não dá para medir quando as coisas não são objetivas. Sou contra qualquer avaliação que não possa ser vista e entendida da mesma forma pelos diferentes avaliadores”, concordou a diretora do departamento de Saúde de Pelotas, Ana Costa.
O secretário de Planejamento de Teresina, Washington Bonfim, falou sobre os esforços do município para que a licença-médica não afete as avaliações. “Temos uma lei que determina que o pagamento da licença médica, a partir do 10º dia, seja feito pelo instituto municipal de previdência e não pelo Tesouro. Com isso, o percentual de abstinência caiu de 16% para 13%. Além disso, o servidor terá direito a participar da distribuição do bônus desde que tenha seis meses de trabalho efetivo”, disse.
Segundo dia
Este foi o segundo dia do Conagesp. Na terça-feira (5/05), o programa Juntos também foi destaque. O coordenador de Estratégia e Gestão da prefeitura de Pelotas, César Mendes, falou sobre a implantação do Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP), realizada em parceria com a Comunitas. Já a prefeitura de Curitiba apresentou seu trabalho nas redes sociais como meio de fomentar o diálogo entre o poder público e os cidadãos.