Quem somos

 

 

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável nasceu de uma reflexão feita por acionistas e CEOs de empresas privadas brasileiras, em 2012, quando reunidos no 5º Encontro de Líderes – iniciativa realizada anualmente pela Comunitas – decidindo criar um modelo inovador para aprimorar seus investimentos corporativos, optando por atuar em parceria com a gestão pública, investindo em projetos que poderiam ser implementados em diversos municípios com impacto duradouro.

Esta grande aliança de líderes empresariais, empenhada em investir recursos financeiros, experiência e competências técnicas, pretende mostrar que a iniciativa privada, a sociedade e os municípios podem investir em inovação, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

Parcerias que melhorem a gestão pública, promovam o desenvolvimento local e melhorem os serviços públicos. Com este laboratório de boas práticas, a Comunitas desenvolve ações que podem ser replicadas em outras cidades, acreditando que projetos bem sucedidos devem ser compartilhados.

Uma das principais características do projeto é o fortalecimento da participação da sociedade na administração pública, com a inclusão dos cidadãos nas discussões e na tomada de decisões sobre as prioridades dos municípios. O envolvimento de parceiros de negócios é mais uma vantagem do programa. Além de investir recursos, fazem parte de um Núcleo de Governança, onde podem compartilhar suas experiências de gestão com os membros dos municípios, acompanhar a evolução das iniciativas e colaborar na definição das diretrizes do programa.

Desde sua criação em 2013, a Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável tem direcionado suas ações principalmente para o equilíbrio fiscal, saúde e educação. No entanto, graças à adaptabilidade do programa às diferentes realidades dos municípios, outras frentes de trabalho podem ser criadas de acordo com as necessidades identificadas pelos municípios e pelo Núcleo de Governança.

Assim que aderem ao programa, os municípios também assinam um pacto de transparência com o Juntos, comprometendo-se a fornecer todas as informações consideradas essenciais para o andamento dos projetos. O objetivo principal é fornecer ferramentas que permitam o ajuste das contas municipais, o aumento da capacidade de investimento municipal e, consequentemente, a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Atualmente, participam do programa as cidades de São Paulo (SP), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Teresina (PI) e Itirapina (SP), atingindo mais de 24 milhões de cidadãos.

 

Conheça alguns projetos em municípios brasileiros com o apoio do Juntos:

Equilíbrio fiscal das despesas e receitas dos municípios

Promove o equilíbrio das contas públicas das cidades por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas, com objetivo de aumentar a arrecadação municipal sem aumentar ou criar novos impostos. Com a frente, o ganho estimado para os municípios, com o equilíbrio fiscal, ultrapassou R$ 500 milhões em dezembro de 2015, segundo estimativas da Falconi Consultores de Resultado, parceira técnica nesse trabalho.

Isso significa que para cada R$ 1 investido pelo Programa Juntos, houve o retorno de R$ 40,87 para a cidade, valores que se materializam em benefícios para a população, principalmente em áreas de maior demanda, como educação, saúde e melhorias urbanas.

 

Aprimoramento dos processos de licenciamento urbano

Frente realizada em Campinas (SP), desburocratiza e contribui para dar celeridade, eficiência e transparência aos processos de aprovação de novos empreendimentos imobiliários. As ações realizadas são focadas na revisão e aprimoramento de fluxos e processos; informatização para adoção de um cadastro unificado; investimentos em recursos humanos; revisão da legislação existente; e o diálogo do poder público com os empreendedores, visando à boa comunicação e a transparência de processos.

Dentre os resultados, está a criação, em Campinas, da lei de Aprovação Imediata Responsável (ARI), em julho de 2015. Iniciativa inédita no país, a lei foi elaborada para reduzir o tempo de tramitação dos processos imobiliários, desburocratizando a aprovação de empreendimentos de baixo impacto. Ela já reduziu em até 72% no tempo de aprovação, de 107 para 35 dias.

Desde a sua implementação até o final de 2016, foram concedidos 176 alvarás, que representam 13,4% do total de aprovações, com mediana de tempo de 1 dia.

 

Plano de Metas de São Paulo

Em São Paulo, o Programa Juntos apoiou o desenvolvimento do plano de metas para a cidade. O programa atua por meio dos seus parceiros técnicos, diretamente com a equipe do prefeito João Doria. Foram realizadas consultas públicas onde a população pôde propor melhorias e fiscalizar resoluções dos problemas sociais existentes na maior cidade do país.

 

Planejamento de longo prazo

O programa apoia os municípios da rede no desenvolvimento de planejamentos que construam coletivamente a visão de futuro da cidade, submetida ao controle social através da transparência ao monitoramento público das metas pactuadas em um planejamento estratégico de longo prazo.

Na capital paranaense, o Curitiba 2035, iniciado em 2016, está em desenvolvimento com diversos setores – público, privado, acadêmico e representantes da sociedade civil. O objetivo é criar um ambiente urbano atraente para empresas e pessoas, focando em inovação, tornando-se referência para o Brasil.

A frente será finalizada em 2017, e dentre os resultados esperados estão a mobilização e o engajamento dos diferentes atores estratégicos para o acompanhamento das ações do plano e o monitoramento dos indicadores.

 

Participação cidadã

O objetivo da frente é mobilizar e engajar o cidadão na gestão pública, por meio de processos e ferramentas de participação, envolvendo os cidadãos no aprimoramento da gestão pública e dos serviços oferecidos ao cidadão.

Para tal, são utilizadas duas ferramentas: Colab, rede social que permite à população fiscalizar, acompanhar e avaliar os serviços públicos, bem como propor soluções para melhorar a cidade; e o e-você, plataforma de inovação aberta, que convida os moradores para participem de forma colaborativa da solução de um desafio importante para a comunidade, permitindo que o mesmo acompanhe o processo em todas as suas fases.

Com o uso do Colab, a Prefeitura de Campinas lançou a consulta pública denominada “Fala Cidadão”, em 2015. Com 3.000 participantes, o cidadão pôde escolher como a prefeitura deveria investir R$ 1 milhão do orçamento participativo da cidade. O projeto de construção do Centro Popular de Economia Solidária, chamado COSTURANDO SONHOS, foi o vencedor e encontra-se em fase de implementação. O galpão para receber o centro já foi locado e agora a prefeitura licitará os serviços.

Ainda com o Colab, foi lançado o Orçamento Participativo de Santos, em 2016. Diferentemente dos outros anos, a votação foi realizada somente por meio da ferramenta online e contabilizou mais de nove mil pessoas votantes em 2016, número muito superior aos 400 que participaram no ano anterior. Ao todo, foram destinados R$ 10 milhões para as obras ou serviços públicos mais demandados pelos santistas nas cinco regiões da cidade.

Em Campinas, a ferramenta e-você integrou um processo de cocriação de serviços de saúde e teve como objetivo engajar os cidadãos e servidores públicos no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em serviços públicos de saúde, especificamente na Unidade de Pronto Atendimento do Campo Grande (unidade que atende uma das regiões mais populosas da cidade). A proposta escolhida foi da padronização dos uniformes utilizados pelos servidores dos postos e centros de saúde municipais, facilitando seu reconhecimento e aumentando a segurança.

Já em Teresina, mais de 30 mil pessoas participaram das votações na plataforma, que convidou os jovens a apresentar sugestões de políticas públicas focadas no combate à violência na região do Parque Lagoas do Norte. Foram selecionados dez projetos para serem executados, que tiveram o investimento de R$ 5 mil cada para a implementação da ideia e serão geridos pela instituição Madre Juliana. Além disso, cada um dos jovens que os propuseram as iniciativas receberam R$ 1 mil.

Devido ao seu destaque como forma de prevenção à violência juvenil, a plataforma Teresina e-você foi apresentada no Fifth National Summit on Preventing Youth Violence, nos Estados Unidos, evento promovido pelo governo norte-americano que debate a redução e a prevenção da violência que atinge os jovens.

 

Inovação em serviços de saúde

Pensada com foco na prevenção, não somente no tratamento da doença, a Rede Bem Cuidar foi cocriada em Pelotas (RS). Viabilizado pela prefeitura da cidade, com apoio do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, o projeto tem, atualmente, cerca de 80 profissionais trabalhando no atendimento de mais de 6 mil pessoas mensalmente.

A Rede Bem Cuidar conta com centros informatizados com prontuário eletrônico e-SUS, atendimento psicológico e odontológico, farmácias distritais, academia de ginástica, internet livre, horta comunitária e cozinha experimental. Atualmente, a Rede está disponível na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Bom Jesus, Simões Lopes, e Guabiroba, inaugurada recentemente.

Por ter dado certo, a Rede Bem Cuidar foi eleita a 2ª melhor experiência em saúde pelo prêmio InovaSUS, do Ministério da Saúde – a primeira colocação ficou com Curitiba, cidade também parceira do Programa Juntos. A premiação busca reconhecer e incentivar projetos e experiências inovadoras no âmbito do SUS e a posição rendeu a Pelotas R$ 250 mil.

Além disso, recebeu uma premiação do Centro de Design Ativo de Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2016, sendo uma das 12 experiências reconhecidas mundialmente – a única brasileira. O Centro procura identificar e reconhecer projetos de pesquisa e design convincentes, que cultivam o bem-estar através da promoção da atividade física, saúde mental e vida cívica.

 

Fortalecimento das lideranças públicas

O Programa Juntos também tem fomentado o fortalecimento de lideranças a valorização do servidor público, considerado fundamental no processo de melhoria da gestão pública, garantindo a sustentabilidade das ações implementadas. Para isso, concede bolsas de estudos em duas organizações parceiras:

No Centro de Liderança Pública (CLP), em São Paulo, para o curso de pós-graduação Master em Liderança e Gestão Pública – com módulo realizado em uma das escolas mais renomadas do mundo, a Universidade de Harvard;

E, também o Mestrado Executivo em Administração Pública, da Universidade de Columbia, uma das mais tradicionais universidades do mundo, a mais antiga de Nova Iorque.

Até 2016, 18 pessoas já participaram da iniciativa.

 

Estudo de caso produzido pela Universidade de Columbia

Em 2016, a Universidade de Columbia sistematizou as boas práticas do Juntos por meio do estudo de caso: “Construindo a Governança Urbana do Século XXI”. A produção é utilizada em salas de aula de universidades ao redor de todo o mundo, ampliando os impactos dos projetos desenvolvidos com apoio do programa.

 

Rede Juntos – plataforma digital para gestores públicos

Lançada em março de 2017, a Rede Juntos – plataforma digital de troca de conhecimento em gestão é um local que reúne conteúdo especializado em gestão pública, que nasceu com o objetivo de ampliar, ainda mais, o espaço de troca entre administradores públicos – prefeitos, secretários, servidores, além de estudantes e especialistas do assunto – estes que acredita-se ser os verdadeiros agentes da transformação da gestão pública brasileira.

Para facilitar ainda mais o acesso aos conteúdos, a plataforma Rede Juntos está disponível também via mobile. Baixe o aplicativo para o seu dispositivo Android ou iOS.

Atualmente, a plataforma digital Rede Juntos está na versão beta, isto é, em fase de desenvolvimento e testes. O objetivo é aprimorar a cada dia seu conteúdo e funcionalidade a partir do engajamento, interesse e uso da nossa rede. A programação de webinários continuará intensa, e, além disso, a nova versão terá todo conteúdo das cartilhas em formato wikizado, aliando trilhas de aprendizado sobre temas relevantes.

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