Prefeitura amplia arrecadação sem aumento de imposto

Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora, numa parceria com o Juntos, organizou e atualizou todo o sistema referente à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com o objetivo de aumentar a arrecadação.

Aumentar a arrecadação da Prefeitura de Juiz de Fora sem aumentar impostos ou causar prejuízos aos serviços prestados aos cidadãos da cidade.

A Prefeitura de Juiz de Fora, numa parceria com o Juntos, organizou e atualizou todo o sistema referente à cobrança do IPTU e do ITBI com o objetivo de aumentar a arrecadação. No caso do aumento da base de contribuintes do IPTU, a prefeitura fez uma busca nos processos de construção e regularização existentes para realizar o cadastramento destas unidades, muitas das quais já tinham passado por vistoria e recebido o Habite-se, mas não estavam no cadastro para cobrança do imposto. Também alterou o fluxo de trabalho, gerando com isto um maior controle e fidelidade no lançamento do imposto.

Além disso, foi criada a Planta de Valores Imobiliários exclusiva para o lançamento do ITBI, que estabeleceu valores mais próximos ao valor de mercado. Uma comissão técnica mapeou as regiões da cidade e calculou as áreas mais próximas e mais distantes do centro. Este fator, relacionado a outros, como presença de comércio, urbanização e especulação imobiliária definiram a base de cálculo do imposto. A comissão foi composta por instituições como Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).