Curitiba 2035: planejamento estratégico sustentável de longo prazo

Curitiba

Curitiba (PR) é o segundo município da rede Juntos a receber a frente de Planejamento Estratégico. A iniciativa faz parte do pilar de Engajamento do Programa Juntos, que tem como objetivo engajar os cidadãos e mobilizar iniciativas pública e privada, bem como a comunidade acadêmica e representantes da sociedade civil, em torno de uma causa comum, com foco no crescimento sustentável das cidades.

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A construção de um plano de longo prazo no território será uma das linhas de frente na Comunitas em 2017, por meio do programa Juntos. O planejamento estratégico, além de envolver diversos atores para que possam construir juntos as diretrizes para o futuro de suas cidades, permite que os esforços empreendidos ao longo dos anos possam se tornar perenes e sustentáveis, transformando a maneira de se fazer gestão pública no país, com foco em serviços públicos de qualidade, inovação e com a participação efetiva dos cidadãos. Além disso, fomenta a governança compartilhada e fortalece o controle social com a consolidação dos conselhos das cidades.

O “Curitiba 2035”, iniciado em 2016, está sendo realizado em parceria com diversos setores (público, privado, universidades e sociedade civil organizada) um plano de ação de longo prazo para a cidade, com o intuito de criar um ambiente urbano atraente, capaz de desenvolver pessoas, empresas e investimentos focados em inovação, que possa servir de modelo para o Brasil e o mundo.

O projeto retoma o “Curitiba 2030”, que foi idealizado em 2010 pelo Programa Cidades Inovadoras, uma parceria entre o Sesi e o Senai do Paraná, e que pretendia apontar um caminho para posicionar a capital paranaense em um horizonte de 20 anos no patamar das principais cidades inovadoras do mundo. O projeto, porém, enfrentou desafios no engajamento da população e, por isso, não foi implementado.

O “Curitiba 2035” foca na mobilização e engajamento da sociedade civil para que sejam construídas de diretrizes de longo prazo, que deverão nortear as políticas de desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos. O projeto busca promover o protagonismo da sociedade civil na construção do futuro que se deseja para a cidade. De caráter apartidário, visa também orientar a atuação de agentes públicos e privados que investem no município, buscando o crescimento sustentável e respostas efetivas às demandas da população e às tendências sociais e econômicas.
Dentre as principais metas do projeto estão a mobilização de mais de 200 especialistas temáticos e a realização de diversos painéis com atores estratégicos. A frente prevê a formulação de um documento com todos os planos previstos, bem como a sistematização do processo e a criação de uma governança para a concretização das ações.
As principais metas são:
• mobilização de 30 atores estratégicos e 270 especialistas temáticos;
• realização de 2 painéis de atores estratégicos e 9 painéis de especialistas temáticos;
• produção de 1 documento de sistematização do processo reflexivo “Curitiba 2035”;
• elaboração do roadmap “Curitiba 2035”;
• seleção de 20 indicadores para a construção do respectivo painel;
• construção da governança compartilhada do projeto; e
• realização de 10 reuniões para consolidação da governança.

O projeto “Curitiba 2035” tem uma metodologia de trabalho baseada em estudos preparatórios para a realização do diagnóstico da cidade, mobilização de atores-chave para a construção coletiva do plano e utilização de métodos interativos e participativos de sistematização e produção de conteúdo.
Os estudos preparatórios fornecem os subsídios para que as reflexões coletivas sejam mais qualificadas. A partir deles, está sendo produzido um estudo socioeconômico e um mapeamento de investimentos para verificar as condições e os direcionamentos de desenvolvimento da cidade. Além disso, serão identificados fatores e tendências de mudanças que nortearão o futuro das cidades nos próximos 20 anos.
A mobilização de atores estratégicos ocorrerá de maneira distinta e complementar dentro do projeto. Primeiramente, será constituído um painel de atores estratégicos, grupo fixo de especialistas, tomadores e formadores de opinião, com grande conhecimento da cidade.
Esse grupo será mobilizado a participar de dois momentos: (1) lançamento do projeto e apresentação do diagnóstico, no qual serão validadas as áreas de interesse para reflexão do futuro da cidade, partindo do documento “Curitiba 2030” e ampliando o horizonte temporal para 2035; (2) ao final do projeto, momento em que os resultados das etapas intermediárias são validados e é constituída a governança – que será a guardiã do projeto e uma das principais indutoras da articulação das ações previstas.
Outra forma de mobilização ocorrerá com a constituição de painéis de especialistas temáticos, formados por indivíduos com conhecimento e vivência nas áreas-chave para o desenvolvimento da cidade, os quais, em conjunto, construirão visões de futuro e definirão as ações para cada área de interesse no curto, médio e longo prazos.
Ao final do processo, as produções dos diversos momentos de trabalho serão organizadas em um roadmap estratégico, ou seja, um mapa do caminho a ser percorrido pela cidade para alcançar o futuro desejado. Para o seu monitoramento, será customizado um dashboard para acompanhamento de diversos indicadores da cidade.
Para a indução do processo de governança, serão organizadas 10 reuniões no decorrer dos meses subsequentes à conclusão do projeto e lançamento do documento “Cidades Inovadoras – Curitiba 2035”.
Para que todas as atividades do projeto aconteçam, foram formados três diferentes Comitês:
– Comitê Executivo: grupo de composição fixa de representantes das instituições parceiras no projeto, possui olhar crítico e analítico sobre os aspectos que impactam a cidade, tem influência para sensibilizar outros atores e instituições, visão sistêmica e formação de opinião. O comitê tem como atribuições acompanhar todo o projeto, definir as datas e locais dos painéis, apoiar a definição da identidade visual, construir as estratégias de comunicação do projeto e oferecer as ferramentas necessárias para a realização dos painéis.
– Comitê Gestor: grupo de composição fixa formada por atores estratégicos que possam influenciar e sensibilizar instituições e atores para a execução do projeto e participação da governança.
– Comitê Consultivo: grupo de composição variável, formado por especialistas temáticos, que deverá ser mobilizado no decorrer do projeto para auxiliar no fornecimento e na validação de informações. Auxiliará na mobilização de atores no decorrer de todo o projeto, participará de reuniões de acompanhamento e estimulará a participação ou indicação de atores de suas instituições para fazerem parte da governança do “Curitiba 2035”.

Dentre os resultados esperados pelo projeto estão a mobilização e o engajamento dos diferentes atores estratégicos para o acompanhamento das ações do plano e monitoramento dos indicadores. Também está prevista a produção de um documento que sistematize todo o processo reflexivo, com os resultados dos temas prioritários para o futuro da cidade, suas respectivas visões, objetivos e ações específicas para alcançar as metas do projeto “Curitiba 2035”.  E mais do que isso, como grande resultado do planejamento, a meta é ter uma Curitiba desenvolvida e sustentável em 2035, construída conjuntamente pela gestão pública, pelo setor privado e, principalmente, pela sociedade.

Como resultado prévio, a frente já realizou dois painéis temáticos para definição de prioridades a serem trabalhadas na cidade. Dentre os temas já pautados estão transporte e mobilidade, saúde e bem-estar, planejamento e gestão urbana, desenvolvimento econômico, cidade do conhecimento, segurança, meio ambiente e biodiversidade, governança e trabalho, considerados primordiais para o futuro de Curitiba. Os painéis contaram com a participação de atores estratégicos de diversas instituições, comunidade acadêmica, sociedade civil e governo.

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Comunitas

Secretaria de Planejamento e Administração

Secretaria de Informação e Tecnologia

Secretaria de Finanças

Instituto Municipal de Administração Pública

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba

Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná

Instituto Arapyaú

Instituto Votorantim

Instituto Atuação

Não foi contratado nenhum serviço. Foram apenas firmadas parcerias com as organizações: Instituto Arapyaú, Instituto Votorantim, Instituto Atuação, Instituto Municipal de Administração Pública, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Os resultados alcançados em Curitiba ao longo do ciclo de parceria com o Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável apontam para a importância da governança colaborativa como um modelo virtuoso na gestão da agenda pública municipal capaz de superar alguns dos principais desafios econômicos e sociais hoje impostos às cidades brasileiras.

Se os resultados alcançados com a frente de Equilíbrio Fiscal em Curitiba criaram as condições para o oferecimento de melhores serviços públicos e impactaram o nível de desenvolvimento social na cidade, é preciso agora garantir a sustentabilidade de uma nova cultura de gestão trazida pelo Juntos e, assim, perenizar as bases necessárias ao enfrentamento de novos desafios. Aprofundar os avanços obtidos na educação infantil e fomentar uma cultura de paz que previna a violência com uso de armas  letais na cidade e olhe para as especificidades do enfrentamento à violência contra a mulher, estas são algumas das questões que devem balizar um novo ciclo de transformações na cidade.

Nesse novo período, permeado pela perspectiva de limitações na arrecadação, a construção de pontes de diálogo entre a sociedade civil, o setor público e a iniciativa privada deve nortear a construção compartilhada de um futuro para Curitiba, baseado na garantia de direitos e na ampliação do acesso a serviços públicos.

Aprofundar e consolidar a cultura colaborativa que anima o programa em meio à gestão pública municipal exigirá o comprometimento de gestores com os princípios da governança compartilhada e da promoção do controle social. Mas, ainda mais importante, exigirá o engajamento de toda a sociedade curitibana na construção de um projeto de desenvolvimento capaz de responder às demandas por serviços públicos com inovação, participação democrática, transparência, responsabilidade fiscal e capacidade de gestão.