Com valor superior à R$ 400 milhões, Teresina supera meta de investimento em educação

Cidade parceira do Programa Juntos, Teresina aumentou em R$ 86 milhões o valor do seu investimento em educação, em relação a 2015. Quantia é superior à exigida pela Constituição Federal.

A Constituição Federal determina para estados e municípios uma aplicação mínima anual de recursos nas áreas de educação e saúde, que devem ser comprovadas ao final do exercício. Um demonstrativo divulgado no último dia 24, pela Prefeitura de Teresina, mostra que a capital não economiza quando o assunto é investimento na educação. No ano de 2016 foram aplicados mais de R$ 413 milhões na área, com recursos próprios do município. Isso significa um aumento de R$ 86 milhões em relação ao ano de 2015.

De acordo com a lei, a educação deve receber, no mínimo, 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Constitucionais (RLI). Em 2015, no município, esse percentual esteve próximo a 26%, enquanto no ano passado ultrapassou 28%. Na prática, significa que a PMT investiu R$ 54 milhões a mais que o valor mínimo estipulado. “Nossa prioridade sempre será a educação de nossas crianças. Temos avançado muito e vamos continuar trabalhando para garantir a excelência para a rede municipal de ensino”, destacou o prefeito Firmino Filho.

Os recursos são aplicados na melhoria da qualidade do ensino, com manutenção das escolas, vigilância eletrônica, aquisição de equipamentos e mobiliário, despesas com pessoal, entre outros. Quem sente a diferença dos valores diretamente são estudantes, professores e servidores que compõem hoje as 300 unidades de ensino da capital.

O investimento anual resultou na construção de três Centros Municipais de Educação Infantil e ampliação e reforma de mais cinco. As escolas de Ensino Fundamental foram sete, entre construídas e reformadas. Somente em 2016 foram construídos sete ginásios poliesportivos e oito coberturas de quadras, além de 141 salas de aulas climatizadas.

A estrutura física deu base para outros avanços, já que o ano passado foi de comemorações pelas conquistas da universalização da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos; 129 medalhas de alunos em competições nacionais de conhecimento; e o posto de 1º lugar no IDEB entre as capitais do Nordeste, sendo também a 3ª melhor do país.

 

Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Teresina

 

 

Juntos em Teresina

Desde seu início, em 2013, o Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável tem direcionado prioritariamente suas ações para o equilíbrio fiscal das cidades, levando em consideração que, ao ajustar as contas públicas, os valores economizados podem ser mais bem investidos em áreas consideravelmente importantes, como a educação.

Em Teresina, cidade integrante da rede Juntos, foram desenvolvidas metas de otimização das receitas. Em 2015, houve um incremento de R$ 9,4 milhões na receita própria e uma redução de R$ 11 milhões nas despesas dos seis primeiros meses deste ano.

Liderado pela Comunitas, o Juntos parte da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que os investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

 

 

Foto: Portal Meio Norte