Campinas e Teresina: cidades do Juntos trocam experiências em gestão de projetos

Grupo de Teresina conheceu projetos e sistemas desenvolvidos para o aprimoramento do licenciamento urbano em Campinas. Algumas das ações tiveram o apoio do Programa Juntos em sua execução.

Técnicos das Secretarias Municipais de Planejamento e Coordenação (Semplan) e de Finanças (Semf) estiveram em Campinas para conhecer o Semurb On-Line, sistema de aprovação de projetos de obras via web. A intenção é pesquisar experiências bem sucedidas relacionadas à uniformização e à informatização de processos.

A Prefeitura de Teresina vem estudando a implantação de um sistema para aprovação de projetos on-line. A partir dele, será possível encaminhar os pedidos de licença para construção, por exemplo, via internet, acompanhá-los e obter a aprovação.

“A administração municipal vem estudando a implantação desse sistema, que vai dar mais celeridade, comodidade e segurança jurídica para quem quer obter licença para construir um imóvel. A experiência de Campinas com o Semurb On-Line é boa e nos ajudará nessa fase de estudo e de futura implementação”, afirmou a secretária executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Almeida, que esteve na cidade paulista e pôde, além de conhecer o sistema on-line para aprovação de projetos, trocar experiência com o secretário de Planejamento e Urbanismo (SMPU), Carlos Augusto Santoro.

Em Campinas, o Semurb On-Line está disponível para novas construções unifamiliares, unidades multifamiliares horizontais, ampliação para essas duas tipologias, demolição parcial, demolição total, reforma com demolição parcial e pequena reforma. As solicitações referentes à aprovação de projetos são encaminhadas à Secretaria Municipal de Urbanismo.

Para Teresina, de acordo com Jhamille, a intenção é que o sistema abranja também as construções comerciais e outros procedimentos, como as licenças ambientais. “Nossa ideia é fazer um sistema mais abrangente, incluindo todas as licenças da Prefeitura de Teresina, um único check list, de forma a oferecer ao munícipe mais comodidade”, finalizou.

Juntos no aprimoramento do licenciamento urbano

Durante a visita, realizadas entre os dias 8 e 10 de março, o grupo pode conhecer melhor as ações de Aprimoramento do Licenciamento Urbano desenvolvidas na cidade, com apoio do Programa Juntos. Essa frente de trabalho propôs o redesenho e simplificação dos fluxos e processos, promovendo desburocratização, transparência, inovação e eficiência nos processos de licenciamento urbano.

Com ações como revisão e aprimoramento de processos, informatização e verificação da legislação, a mediana de tempo de aprovação observada no período entre janeiro de 2015 a setembro de 2016 apresentou uma redução de 72%, caindo de 107 para 42 dias, atualmente, além de reduzir o estoque de projetos em análise pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Entre as ações da frente, está a criação da Aprovação Responsável Imediata (ARI), iniciativa pioneira no país que permite emitir Alvará de Execução de Obra no mesmo dia para construção de empreendimentos de pequeno porte. As edificações contempladas pela ARI representam mais de 70% do volume de projetos.

Outras melhorias implementadas foram a correção de taxas existentes, redefinição do alcance e das responsabilidades de funções dos servidores, revisão do Decreto de Licenciamento Ambiental e adequação de equipamentos e softwares na área de análise técnica em diversas secretarias.

 

 

Programa Juntos

Liderado pela Comunitas, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável desenvolve um modelo inovador de qualificação dos investimentos sociais corporativos ao optar pela atuação direta em parcerias com administrações municipais. A iniciativa partiu da premissa de que atuar em conjunto com o poder público, envolvendo e engajando a sociedade civil, faria com que seus investimentos sociais fossem mais sustentáveis e perenes, promovendo impactos realmente transformadores na realidade dos municípios brasileiros.

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